O Brasil tem hoje uma das mais bem sucedidas políticas ambientais do planeta. Para se ter uma ideia, neste momento 47% da energia consumida no Brasil vem de fontes renováveis, não poluentes, enquanto a média mundial é de 12,9%, caindo para 6,7% entre as nações mais ricas.
O desempenho ambiental do Brasil deve muito ao Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal que, lançado em 2004, está reprimindo o desmatamento, restringindo o crédito aos infratores, criando unidades de conservação e titulando terras indígenas.
Outra importante conquista foi a ampliação do monitoramento via satélite, que era realizado apenas na região amazônica. Hoje, todos os biomas são monitorados, com ampla divulgação dos índices de desmatamento e emissão de gases de efeito estufa.
Conheça outras importantes medidas ambientais adotadas pelo governo Lula.
Mais Unidades de Conservação
Desde 2003, foram criadas 70 Unidades de Conservação, com área total de 26 mil km². Ao todo, o Brasil conta agora com 304 unidades, o equivalente a 768,4 mil km².
País livre dos CFCs
A entrada e consumo dos Clorofluorcarbonetos (CFCs) foi proibida no Brasil. Logo, o consumo dos gases, foi reduzido a zero em 2010.
Etanol
A produção de etanol no período de 2010/11 alcançará 28 bilhões de litros, o dobro do que era produzido em 2003
Conservação e recuperação de florestas
Projeto de Lei encaminhado ao Congresso permitirá que o governo pague iniciativas de conservação e recuperação de florestas e de recuperação de áreas de uso agrícola degradadas.
Licenciamento ambiental para casas populares
Foi estipulado, em maio de 2009, o prazo máximo de um mês para concessão de licenciamento ambiental para construção de casas populares em empreendimentos de até 100 hectares. Antigamente, esse prazo podia demorar até um ano.
Pneus com destinação certa
A partir de 2009, fabricantes e importadores de pneus novos têm de coletar e dar destinação adequada a pneus que não servem mais, na proporção de um usado para cada pneu fabricado.
Pacto com a iniciativa privada
Há dois anos, parcerias com o setor empresarial incentivam a produção e o consumo consciente. Estão sendo implantados critérios socioambientais em empréstimos bancários, como a exigência do uso de madeira legal. Seis pactos já foram estabelecidos: Acordo de Cooperação Ação Madeira Legal com a Caixa; Protocolo Verde com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os bancos públicos; Moratória da Soja e Pacto pela Madeira Legal, com exportadores do Pará.
Regularização fundiária
O Programa Terra Legal vai regularizar 296 mil imóveis em 400 municípios da Amazônia Legal. Além de possibilitar segurança jurídica aos agricultores familiares que estão nas terras desde antes de 2004. Os títulos serão concedidos para terras que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, áreas de fronteira, marinha ou reservadas à administração militar.
Campanha contra o uso de sacolas plásticas
Anualmente, o Brasil descarta 12 bilhões de sacolas plásticas. Cada brasileiro utiliza aproximadamente 66 sacos por mês. Por isso, o governo federal lançou campanha de conscientização para a utilização de sacolas reutilizáveis para o transporte das compras e alternativas para o acondicionamento do lixo.
Postado por: Carolina, Juliana e Thais
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